A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avalia se os projetos em análise na Assembleia Legislativa de Minas Gerais estão em conformidade com a lei. Antes de seguirem para as outras comissões, todas as matérias devem passar primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça.
Arnaldo Silva é o
presidente da CCJ
na ALMG
Assumimos, no dia 2 de março de 2023, a missão de presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Assembleia de Minas. Temos desenvolvido um trabalho de convergência e união, pautado nos princípios legais e constitucionais.
Para nós, é um momento de junção de propósitos da nossa atuação parlamentar com os mais de 20 anos de experiência e dedicação ao Direito Público.
Você, que confia no nosso trabalho, é o principal responsável por essa grande conquista.
Primeiro semestre
Encerramos nosso primeiro semestre na presidência da CCJ – Comissão de Constituição e Justiça.
Prestação de contas da nossa atuação:
Estão em tramitação na CCJ, atualmente, 2.500 projetos. Mais de 720 deram entrada neste semestre e mais de 1.400 já foram designados para relatoria. Nesses seis meses, foram apreciados 521 projetos e 308 foram aprovados.
Consideramos um saldo positivo, ao mesmo tempo que avançamos nos níveis do debate e do diálogo.
Seguimos para o segundo semestre motivados e prontos para fazer ainda mais por Minas Gerais.
Transmissões das
reuniões
Você sabia que todos os cidadãos e cidadãs podem assistir às reuniões da CCJ de forma on-line e acompanhar a tramitação e pareceres dos projetos?
É isso mesmo. Marque na sua agenda.
Toda terça-feira, às 9h30.
Acompanhe e fique por dentro das políticas públicas proposta para os mineiros. Desde que assumimos a presidência da CCJ, já apreciamos mais de 900 projetos.
Os links para ter acesso às reuniões são disponibilizados toda terça-feira pela manhã nos nossos stories instagram.
Link toda terça-feira nos stories do nosso instagram
